A Prefeitura de Maceió segue combatendo as “línguas sujas” que causam graves transtornos e prejudicam a balneabilidade do mar da capital. Em cerca de um ano e meio, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), efetuou 168 tamponamentos de ligações ilegais de esgoto sanitário que desaguavam diretamente na rede de captação de águas pluviais.
Com uma média de nove fechamentos realizados por mês desde o início da Operação Línguas Sujas, em dezembro de 2022, a ação tem apresentado bons resultados, tendo em vista a complexidade de execução dos serviços, como explica o coordenador de Drenagem da Seminfra, Gabriel Rodas.
“Estamos conquistando números expressivos com a operação, já que todo o processo de identificação, constatação, autuação e fechamento das ligações irregulares é complexo, e exige tempo para dedicação, além do trabalho de equipes técnicas especializadas e equipamentos específicos, como o robô de inspeção”, afirmou.
Esse tipo de ação irregular, quando não combatida, provoca grandes consequências para a preservação do meio ambiente. O esgoto não tratado, ao entrar diretamente nas tubulações de drenagem, compromete a qualidade da água e afeta a vida marinha, já que essas tubulações são projetadas para direcionar apenas águas pluviais para os afluentes.
Além disso, representam um sério risco à saúde pública, já que têm alto poder de poluição das praias, que são um dos principais atrativos turísticos da cidade. A presença de esgoto na água do mar pode formar as chamadas “línguas sujas”, manchas escuras visíveis no mar.
Para além de todos os impactos ambientais, Gabriel Rodas, explica que a responsabilidade da coleta e tratamento do esgoto é das concessionárias de saneamento da capital.
“Quando um local não dispõe de rede coletora de esgoto, é de responsabilidade do proprietário do imóvel prover uma solução individual para a água residual que vem da residência. Ligar a rede de esgotamento sanitário diretamente na rede de drenagem, além de não ser uma opção, causa grandes transtornos para toda a população de forma geral”, disse o coordenador.
A Operação Línguas Sujas, uma ação permanente da Prefeitura de Maceió, flagrou diversos pontos de extravasamento em poços de visitas da rede de esgoto em diversos pontos da parte baixa da capital.
Um dos flagrantes ocorreu na Rua Dr. Antônio Gomes de Barros, no bairro Jatiúca, onde a rede de esgoto não suportou o volume de efluentes e transbordou. O mesmo aconteceu no bairro Jaraguá, na Praça Doutor Mel Quarte, perto do Porto de Maceió. Em ambas as situações, a BRK, concessionária responsável pela região, foi autuada.
Essas infrações estão descritas na Lei Nº 4548/96 (Código Municipal de Meio Ambiente), que rege as atividades dos fiscais ambientais e as ações da Operação Línguas Sujas.
